Política de Privacidade 

SGA – Soluções Globais em Automação LTDA 

1. Informações Gerais

A SGA – Soluções Globais em Automação LTDA, “SGA” pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 39.632.014/0001-63, com sede em São Paulo/SP, entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (Usuário) na utilização dos diversos sites e serviços (Páginas e Aplicativo) utilizados pela SGA, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer serviços e/ou produtos oferecidos pela SGA.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:

QUADRO DE RESUMO

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. Coleta de dados

• Tipo de dados coletados

A SGA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, entre outras.

• Informações fornecidas pelo usuário.

A SGA coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, CPF, e-mail, número de telefone, cidade e estado, ao preencher o formulário de cadastro. A SGA fará uso dessas informações para emissão de notas fiscais e controle geral da base de clientes para eventuais consultas de regularização.

• Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário.

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

• Dados coletados automaticamente

  A SGA  também poderá coletar uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitados nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a SGA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela SGA com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) demais funcionários da SGA, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços, objetos de suas atividades; (iii) para proteção dos interesses da SGA em qualquer tipo de conflito; (iv) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da SGA, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

• Newsletter

O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter (consenso este tomado após aceitar os termos e condições de uso) será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.

• Dados sensíveis

 Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos art. 11 a 13 da LGPD. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

-Origem racial ou étnica;

-Convicção religiosa;

-Opinião política;

-Filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;

-Dado referente à saúde ou à vida sexual;

-Dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

• Dados de cartão

Não são armazenados quaisquer dados de cartões fornecidos pelo usuário no ato da compra de seu produto e/ou créditos, sendo assim necessário o preenchimento de dados do mesmo a cada compra efetuada.

3. Direitos do Usuário

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a SGArespeita e garante ao usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SGA compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela SGA.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato com a SGA, conforme orientações nesta Política.

O usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à SGA implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A SGA empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao e-mail com o assunto “LGPD – (direito a exercer)”, especificando:

-Nome completo e/ou razão social; número do CPF (Cadastro de Pessoa Física, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil);

-Direito que deseja exercer junto a SGA;

-Data do pedido e assinatura do usuário;

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contato@sga-iot.com

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

4. Tratamento de dados

As informações coletadas pela SGA têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da SGA, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal. Poderão também ser utilizadas para a emissão de notas fiscais e controle geral da base de dados para eventuais atualizações e/ou consultas, quando necessárias.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

4.1. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados. Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento ou descadastro na seguinte hipótese:

– Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

4.1.2. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é SGA, representada por Jean C. Brancher, que poderá ser contatado pelo e-mail: contato@sga-iot.com

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

4.1.3. Do encarregado de proteção de dados (DPO- data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (DPO) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos da LGPD e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site o encarregado de proteção de dados é Jean C Brancher, que poderá ser contatado pelo e-mail: contato@sga-iot.com

5. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

A SGA se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acesso não autorizados e de situação de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdade do usuário.

A SGA utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, a SGA se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A SGA se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdade pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

6. Dados de navegação (cookies)

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

A SGA utiliza cookies para armazenar os dados de sessão do usuário (hash), sendo assim apagados quando a sessão termina.

Após o usuário consentir para a utilização de cookies, mediante ao uso das Páginas da SGA, a SGA armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da SGA utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

• Mozilla Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam

• Google Chrome:

https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR

• Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

• Opera:

https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da SGA, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

7. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A SGAtrabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

• Com outras empresas parceiras (tais como revendedores, distribuidores e afins) da SGA, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
• Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da SGA;

iii. Para proteção dos interesses da SGA, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a SGA em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição

9. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A SGA armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A SGA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

• A SGA utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
• A SGA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. A SGA somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

• Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
• Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A SGA adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a SGA não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

8. Das alterações

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 09 de  fevereiro de 2022.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site mysimtravel, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente o setor de política de privacidade do site sga-iot.com para verificar as atualizações.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma modificação, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

9. Maioridade

Ao finalizar seu cadastro e concordar com tais termos de uso e política de privacidade, o usuário declara ter mais de 18 (dezoito) anos, autorizando assim a coleta de dados fornecidos para os determinados fins, conforme previsto por lei, isentando toda e qualquer responsabilidade da empresa caso esta informação seja incorreta.

10.Do Direito aplicável e do foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 09 de fevereiro de 2022